26-09-2018

Mudança na lei pune importunação sexual

E a gente espera que este tipo de atitude diminua por conta da lei que foi sancionada no começo da semana pelo presidente da república em exercício, o Ministro Dias Toffoli. O projeto de lei cria o crime de importunação sexual, ou seja, a prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento. O crime prevê pena de 1 a 5 anos. A mudança também vai penalizar aquele que divulgar vídeos e fotos com cenas de nudez e relações sexuais.